A Prefeitura Municipal de Cezarina informa que, por meio do Decreto nº 089/2026 , assinado pelo Prefeito Valtenir Gonçalves da Silva , foi estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

A medida ocorre na véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A decisão municipal leva em consideração o Decreto estadual nº 10.893, de 7 de abril de 2026.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

É importante destacar que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados indispensáveis e que não podem sofrer interrupção devido ao interesse público. Continuarão funcionando normalmente:

• Saúde;
• Policiamento e Corpo de Bombeiros;
• Arrecadação e Fiscalização;
• Outras atividades essenciais definidas pelos dirigentes de cada pasta.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 14 de abril de 2026. As atividades administrativas regulares da prefeitura serão retomadas após o feriado nacional.