A Prefeitura Municipal de Cezarina, por meio da Secretaria de Saúde, informa que estão abertas as inscrições para a ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente EDITAL tem o objetivo de convocar e regulamentar a eleição e indicação das instituições, entidades e dos movimentos sociais representativos dos segmentos dos usuários, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, público e privado, para compor e exercer mandato no Conselho Municipal de Saúde, no período de 2026 a 2027, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei Municipal n°1.542/23 e do Regimento Eleitoral, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
📎 DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD:
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- REGIMENTO ELEITORAL – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- RESOLUÇÃO 020-2025 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- RESOLUÇÃO 021-2025 – REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
Para mais informações, os candidatos podem procurar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA