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POSTADO EM 15 jan 2026 · Administração

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Cezarina, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornou público o aviso de edital de chamada pública nº 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A ação tem como objetivo atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo alimentos de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino durante o período de janeiro a dezembro de 2026.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de preços até o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08h00, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, em Cezarina – GO.

A chamada pública segue as diretrizes da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e do Decreto Municipal nº 052/2024, reforçando o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia local.