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POSTADO EM 28 abr 2025 · Sem categoria

PREFEITURA DE CEZARINA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO

A Prefeitura de Cezarina, por meio do Decreto nº 158, de 28 de abril de 2025, informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 2 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho.

A decisão acompanha o Decreto Estadual nº 10.682, de 22 de abril de 2025, e visa proporcionar um recesso prolongado aos servidores municipais. No entanto, o decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais, cuja continuidade é indispensável ao interesse público. Isso inclui as unidades de limpeza urbana, saúde, policiamento militar, arrecadação e fiscalização, entre outras, conforme avaliação dos respectivos dirigentes.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cezarina, 28 de abril de 2025.